Termos de Uso

Última atualização: setembro de 2026

Estes Termos regulam o uso da plataforma de cursos da CultivaCred (CNPJ 60.386.149/0001-82). Ao se cadastrar ou adquirir um curso, você declara que leu e concorda com estas condições.

1. Cadastro e acesso

  • O cadastro é pessoal e intransferível. Você é responsável pela veracidade dos dados e pelo sigilo da sua senha.
  • O acesso ao curso é liberado após a confirmação do pagamento, pelo prazo informado na página de venda do curso.
  • É proibido compartilhar login, senha ou acesso com terceiros.

2. Direito de arrependimento e reembolso

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra, com reembolso integral do valor pago. Basta solicitar pelo e-mail atendimento@cultivacredagro.com.br.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo dos cursos (vídeos, apostilas, slides, cases e materiais de apoio) é de propriedade da CultivaCred e protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). É proibido copiar, gravar, reproduzir, distribuir, revender ou divulgar os conteúdos, no todo ou em parte, sem autorização por escrito.

4. Certificado

O certificado de conclusão é emitido automaticamente após o cumprimento dos requisitos de cada curso, como a conclusão de todas as aulas e a nota mínima, quando houver. A autenticidade pode ser verificada pelo link de validação presente no certificado.

5. Natureza do conteúdo

Os cursos têm caráter educacional. As informações apresentadas não substituem a análise individual de cada operação, as políticas internas de cada instituição, nem a consulta às normas vigentes, que podem ser alteradas pelos órgãos reguladores.

6. Conduta

Nos comentários e espaços de interação, é esperado respeito entre alunos e instrutores. Conteúdos ofensivos, discriminatórios, publicitários ou que exponham dados de terceiros (inclusive de clientes e produtores) poderão ser removidos, e o acesso poderá ser suspenso.

7. Disponibilidade

A CultivaCred se empenha em manter a plataforma disponível, mas não se responsabiliza por interrupções temporárias causadas por manutenção, falhas de terceiros ou de conexão do usuário.

8. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

9. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Londrina/PR para dirimir eventuais questões, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação no foro do seu domicílio.

Contato: atendimento@cultivacredagro.com.br · (43) 99669-1174